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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0042-2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO DE LEI QUE, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0041-2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALARIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0040-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme específica e dá outras providências.".

Projeto de Lei Nº 0039-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme específica e dá outras providências.".

Projeto de Lei Nº 0038-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Arquivo:


Ementa:

CONVÊNIO FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FDE.

Projeto de Lei Nº 0037-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Arquivo:


Ementa:

Estima e fixa a despesa do Município de São Simão para o exercício de 2018 e dá outras providências (LOA)

Projeto de Lei Nº 0036-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0035-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 0034-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PCTS - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO SIMONENSE, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, VISANDO A PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, OCUPAÇÃO E RENDA PARA OS MUNICÍPES DESEMPREGADOS E QUE SEJAM RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0033-2017


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI, AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO E DO SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.