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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2516

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2515

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Ferreira Marciano
Ementa:
Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2514

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SIMÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2513

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ecivam Pereira Santos
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2512

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.965 DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE JÁ FOI ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI Nº 2.322 DE 28 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2511

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2510

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2509

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
CONCEDE NOVA REDAÇÃO A TODOS ARTIGOS E REVOGA POR COMPLETO AS LEIS MUNICIPAIS N 1925/2005, E A LEI 2443/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2508

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2507

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO A FUNÇÃO DE SERCRETÁRIO SUBSTITUTO PARA SECRETARIAR A 120 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0153

Data:
25/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento permanente e ampliação de vagas no quadro de servidores da Prefeiwra do Município de São Simão e dá outras providéncias correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0152-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de SÃO SIMÃO e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0151-2011

Data:
29/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O ANEXO Ill (QUADRO DE POSTURA) DA LEI COMPLEMENTAR.103/2005, QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO SIMAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0150-2011

Data:
08/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento permanente e ampliação de vagas no quadro de senridores da Prefeitura do Município de São Simão e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0149-2011

Data:
11/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
.Dispõe sobre a alteração dos requisitos para provimento dos empregos públicos que especifica e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0148

Data:
30/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do funcionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0147

Data:
30/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0146

Data:
15/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação de empregos permanentes na forma que especifica, ampliação de vagas de empregos existentes na estrutura administrativa da Prefeitura e do Magistério Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0145

Data:
06/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do funcionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0144

Data:
17/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos requisitos para provimento dos empregos públicos que especifica
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0007-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os incisos I e Vlll, do artigo 265, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo e dã outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença para Vereador da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências
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Resolução:0005-2011

Data:
26/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de São Simão, acrescentando o inciso V, no artigo 133 e modifica o caput do artigo 147, acrescentando a este último os parágrafos 1º a 6º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências
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Resolução:0004-2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, por meio de Convênio com o Projeto de Ass istência ao Adolesceníe Simonense (PAAS) e com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de menor estagiário e dá outra.s providências
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Resolução:0003-2011

Data:
29/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de São Simão a participarem do 55° Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2011

Data:
28/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Contratação de Serviços de Telefonia Movel Celular e disciplina a uülizaçao dos aparelhos cadastrados para uso exclusivo dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Silo Simão, Estado de São Pa ulo e da outras providências
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Resolução:0001-2011

Data:
28/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alinumtaçõo concedido aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Siio Simão, Estado de São Paulo e da outras próvidéncias
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Resolução:0018-2010

Data:
17/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Revisão Geral e Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0017-2010

Data:
17/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Revisão Geral e Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0016-2010

Data:
30/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 016/1998, QUE INSTITUI CESTA DE NATAL A TÍTULO DE ABONO
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da medalha esportiva "Silvio Antônio da Conceição Gomes" ao Senhor Rinaldo Bertolesi, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da medalha "Cezira Túbero de Camargo" ao Senhor Paulo Nogueira Neto, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
Institui no âmbito de São Simão, Estado de São Paulo, a medalha do merito esportivo "Silvio Antonio C. Gomes"
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Decreto Legislativo:0013/2014

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências. Edson Zatta
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Decreto Legislativo:0010-2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Ferreira Marciano
Ementa:
Concede Título de cidadania Simonense e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2014

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Augusto Ambrósio
Ementa:
Concede Titulo de Cidadania Simonense ao Senhor Juvenal Almeida Filho.
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Decreto Legislativo:0006-2014

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências".
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