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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2546

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2545

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO, RITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO RELATIVAS ÀS DATAS COMEMORATIVAS, PARA INSTITUIR O DIA DA PEREGRINAÇÃO "CAMINHO DA FÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2544

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UN STITUIR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2543

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2542

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 09/2018, AUTORIA DO PRFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2541

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 7 DA LEI Nº 1780/2002, QUE CRIOU O PROJETO ADOLESCENTE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2540

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2539

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 006-2018, AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2538

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERSASOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS POR MEIO DE ESTÁGIOS CURRICULARES A SEREM REALIZADOS NA COMARCA DE SÃO SIMÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2537

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, A VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS E O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS POR MEIO DE ESTÁGIOS CURRICULARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0185

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Altera Lei Complementar n° 101/2004, que trata do Código de Postura de Município de São Simão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:184

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0183

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, "INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO- SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0182

Data:
05/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos Municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do regime estatutário da Prefeitura Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, conforme específica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0181

Data:
10/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 147 de 30 de dezembro de 2010 em consonância com a Lei 2438 de 07 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0180

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração e dá nova redação aos artigos 30 inciso I e 37, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 103/2005. Que dispõe sobre o Zoneamento Urbano do Município de São Simão e dá outraqs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0179

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o parcelamento administrativo de debitos tributários no Município de São Simão/SP, complementando o que dispõe o art. 26, seção IV da Lei Complemnetar n° 094/2003 - Código Tributário do Município de São Simão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0178

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do regime jurídico estatutário da Prefeitura Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0177

Data:
07/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre programa de beneficios fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0176

Data:
26/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do regime jurídico estatutário da Prefeitura municipal de São Simão, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a cesta de Natal dos servidores da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2015

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2015

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessor da Câmara Municipal de Sçao Simão, a participarem do 59° Congresso Estadual de Municipios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
25/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a cesta de natal dos servidores da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
altera o art. 147 do regimento interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2014

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assesor da Câmara Municipal de São Simão a participarem do 58º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
21/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação organizacional da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, para criar e extinguir cargos e alterar exigências para provimento e atribuições de cargos que especifica, e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a Resolução nº 16/2010, que dispõe sobre "A cesta denatal dos servidores da Câmara Municipal de São Simão" e dá outras providênciaa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de São Simão, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0017-2016

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudemir Aparecido Dolmen
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Fequer, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016-2016

Data:
12/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense ao Ilustríssimo Senhor Eder Ferreira Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015-2016

Data:
12/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
CONCEDE MEDALHA ESPORTIVA AO "SIDNEI GOMES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014-2016

Data:
12/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
Concede medalha esportiva ao "Reginaldo Aparecido da Mota"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013-2016

Data:
12/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SIMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
Concede medalha esportiva "Silvio Gomes" ao Ilustríssimo Senhor João Carlos Bandeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudemir Aparecido Dolmen, Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
Concede medalha esportiva "Silvio Gomes" ao Ilustríssimo Senhor José Luis Correia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
Concede medalha esportiva "Silvio Gomes" ao Ilustríssimo Senhor Fernando Tadeu Túbero.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
Concede medalha esportiva "Silvio Gomes" ao Ilustríssimo Senhor Romão Sanches Jurado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito a Associação de Ensino Profissionalizante São Paulo e Minas de São Simão-SP, e dá outras providências.
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