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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2466

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a doação de terreno localizado no Jardim dos Ferroviários a Entidade que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2465

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Eduardo Bevilaqua
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM SIMONENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2464

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Eduardo Bevilaqua
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2463

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a SOS Cultura - Associação Simonense de Cultura e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2462

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Simão, e dá outras procidências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2461

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder contribuição na forma de apoio cultural a Associação Cultural Comunitária Simonense (Rádio Fraternidade)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2460

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Eduardo Bevilaqua
Ementa:
Denomina José Antonio Bortolotti, a Creche Escola Municipal do Bairro Jardim da Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2459

Data:
22/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Municipal 2441/2015 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2458

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima e Fixa a Despesa do Município de São Simão para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2457

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0103

Data:
10/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO TEXTO CONSOLIDADO, ATUALIZADO E REVISADO DO ZONEAMENTO URBANO DE SÃO SIMÃO, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2017.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
26/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro permanente da Prefeitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
16/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100

Data:
06/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Capítulo IlI, do Livro II, da Lei Complementar nº 96/03,de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Valorização do Servidor da Câmara Municipal de São Simão , Estado de São Paulo, por Tempo de Serviço -VTS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Valorização do Servidor Municipal por Tempo de Serviço-VTS, extinção de cargos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
23/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso lI, artigo 135, do Código Tributário do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096

Data:
23/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 95/2003, de 12 de dezembro de 2003 e da Lei Complementar nº 94/2003, de 21 de outubro de 2003.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
12/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 21 de outubro de 2003, Código Tributário Municipal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0094

Data:
21/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Alterada
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de São Simão / ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2005.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0006-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui sobre a criação do PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA, da Câmara Municipal de São Simão/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta ao Anexo lI, da Resolução nº 001/07, os Cargos de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar e Assessor de Gabinete
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2007

Data:
27/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO A MEDALHA "CEZIRA TUBERO DE CAMARGO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003A-2007

Data:
27/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, de menor estagiário do Projeto de Assistência ao Adolescente Simonense "PAAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2007

Data:
15/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos Empregos de Assessor de Parlamentar e Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de São Simão/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2007

Data:
05/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sabre Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal ela Câmara Municipal São Simão/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2007

Data:
05/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos, Empregos, Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Simão/SP
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2006

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, para o biênio 2007/2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2006

Data:
28/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de São Simão,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2006

Data:
27/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO PROJETO PARLAMENTO JOVEM
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0024-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ao Ilustre Senhor PAULO VICENTE COELHO, o Título de CIDADÃO SIMONENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a Ilustre Senhora ELISA LUCAS RODRIGUES, o Título de CIDADÃ SIMONENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0022-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ao Ilustre Senhor ANDRÉ LUIS DA SILVA, o Título de CIDADÃO SIMONENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a Ilustre Senhora MARIA BENEDITA DE SOUZA PINTO, o Título de CIDADÃ SIMONENSE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE AO ILUSTRE SENHOR IRINEU ANDRÉ MARTUCHI FUCHI, O TÍTULO DE CIDADÃO SIMONENSE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO THOMAZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR LUIZ CARLOS DO CARMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR JURACY GARCIA FURLAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR FERRÚCIO JOSÉ BÍSCARO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" À DEPUTADA DÁRCY DA SILVA VERA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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