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De
Até

Lei Ordinária:2488

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e o subsídio diferenciado do Presidente da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, para o mandato com início em 1° de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2487

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Simão, Estado de São Paulo, para o mandato com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e término em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2486

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Eduardo Bevilaqua
Ementa:
Institui o "Dia Municipal do Voluntariado".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2485

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifíca e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2484

Data:
26/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS, E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2483

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com o "Cantinho do Céu - Hospital de Retaguarda" em Ribeirão Preto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2482

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2481

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2480

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2479

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
Denominação de logradouro Público - Quadra Esportiva Municipal João Querido.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
01/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2003 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
10/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO TEXTO CONSOLIDADO, ATUALIZADO E REVISADO DO ZONEAMENTO URBANO DE SÃO SIMÃO, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2017.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
26/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro permanente da Prefeitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
16/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100

Data:
06/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Capítulo IlI, do Livro II, da Lei Complementar nº 96/03,de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Valorização do Servidor da Câmara Municipal de São Simão , Estado de São Paulo, por Tempo de Serviço -VTS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098

Data:
23/03/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Valorização do Servidor Municipal por Tempo de Serviço-VTS, extinção de cargos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
23/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso lI, artigo 135, do Código Tributário do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096

Data:
23/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 95/2003, de 12 de dezembro de 2003 e da Lei Complementar nº 94/2003, de 21 de outubro de 2003.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
12/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 21 de outubro de 2003, Código Tributário Municipal.
Existem Alterações
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Resolução:0006-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui sobre a criação do PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA, da Câmara Municipal de São Simão/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta ao Anexo lI, da Resolução nº 001/07, os Cargos de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar e Assessor de Gabinete
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2007

Data:
27/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO A MEDALHA "CEZIRA TUBERO DE CAMARGO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003A-2007

Data:
27/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, de menor estagiário do Projeto de Assistência ao Adolescente Simonense "PAAS"
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Resolução:0003-2007

Data:
15/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos Empregos de Assessor de Parlamentar e Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de São Simão/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2007

Data:
05/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sabre Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal ela Câmara Municipal São Simão/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2007

Data:
05/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos, Empregos, Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Simão/SP
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2006

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, para o biênio 2007/2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2006

Data:
28/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de São Simão,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2006

Data:
27/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO PROJETO PARLAMENTO JOVEM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ao Ilustre Senhor PAULO VICENTE COELHO, o Título de CIDADÃO SIMONENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a Ilustre Senhora ELISA LUCAS RODRIGUES, o Título de CIDADÃ SIMONENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0022-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ao Ilustre Senhor ANDRÉ LUIS DA SILVA, o Título de CIDADÃO SIMONENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a Ilustre Senhora MARIA BENEDITA DE SOUZA PINTO, o Título de CIDADÃ SIMONENSE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE AO ILUSTRE SENHOR IRINEU ANDRÉ MARTUCHI FUCHI, O TÍTULO DE CIDADÃO SIMONENSE".
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Decreto Legislativo:0019-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO THOMAZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR LUIZ CARLOS DO CARMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR JURACY GARCIA FURLAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" AO SENHOR FERRÚCIO JOSÉ BÍSCARO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA SIMONENSE" À DEPUTADA DÁRCY DA SILVA VERA.
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