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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2496

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2495

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2494

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2493

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2492

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2491

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2490

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Remanejamento - Abertura de créditos adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2489

Data:
05/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplmenetar n legislação prçamentária do Muniípio conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2488

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e o subsídio diferenciado do Presidente da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, para o mandato com início em 1° de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2487

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Simão, Estado de São Paulo, para o mandato com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e término em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0133

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de docentes no quadro de servidores do magistério municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de valorização dos profissionais do magistério da educação básica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
09/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o anexo IlI (Quadro de Postura ) da Lei Complementar 103/2005, que dispõe sobre o zoneamento urbano do Municipio de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
27/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do fnncionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
27/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do quadro do magistério da educação básica conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 128 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE MODIFICA O ARTIGO 75, O CAPUT E INCISO I, DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
27/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O ANEXO IlI (QUADRO DE POSTURA) DA LEI COMPLEMENTAR 103/2005, QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO SIMAO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
15/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO E PARAGRAFO NA LEI COMPLEMENTAR 94/2003, QUE DISPOE SOBRE O CODJGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
15/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Fiscalização de Critérios para a Criação (ou Formação) de Núcleos Urbanos na Área Rural
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
30/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Promove a revisão salarial dos vencimentos dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005-2010

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, de empresa, microempresa ou firma individual especializada, para prestação de serviços de limpeza/copeira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2010

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, de profissional com notória especialização em engenharia civil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessor da Câmara Municipal de participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessor da Câmara Municipal de participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2010

Data:
09/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece nas proposições do art. 183 o acompanhamento do parecer da Assessoria Jurídica no Regimento Interno
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Resolução:0007-2009

Data:
08/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de Revisão Gera/ Anual, Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2009

Data:
30/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os artigos 13, 62, 64 e 146, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2009

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para vereadores participarem de Conferência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2009

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os parágrafos 4°, 5° e 6°, do artigo 248, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2009

Data:
26/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a devolução dos bens públicos a Prefeitura Municipal de São Simão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Ferreira Marciano
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2012

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMENDA "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2012

Data:
30/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta lut.o oficial pelo falecimento do ex.-Vercador, Presidente da Câmara Municipal de São Simão e Prefeito do Municfpio de São Simão, Estado de São Paulo, SAM1R GERAJGlRE, e d! Outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2012

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CO!'!'TAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SlMÀO, ESTADO OE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EX'ERCÍCIO DE 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2012

Data:
27/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2012

Data:
28/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Simonense ao Pastor AGENOR FRANCISCO CARVALHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dã outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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