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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2509

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
CONCEDE NOVA REDAÇÃO A TODOS ARTIGOS E REVOGA POR COMPLETO AS LEIS MUNICIPAIS N 1925/2005, E A LEI 2443/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2508

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2507

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO A FUNÇÃO DE SERCRETÁRIO SUBSTITUTO PARA SECRETARIAR A 120 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2506

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
"ALTERA E REGULAMENTA OS CARGOS JA EXISTENTES DE FISCAL E CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO CRIADOS PELA LEI Nº 1493/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2505

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n°2327, de 11 de junho de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2504

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO
Ementa:
"Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de São Simão, Estado de São Paulo, o "DIA DO CICLISMO", e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2503

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ecivam Pereira Santos
Ementa:
PROIBE A CRIAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ALIMENTAÇÃO D POMBOS DOMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2502

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária no Município conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2501

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
LI Nº 2.501, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2500

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
LI Nº 2.500, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ENQUADRADOS NAS REFERENCIAS I E II CONFORME DISPÕE O ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.493/1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0134

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do recuo frontal de terrenos situados na Zona Industrial - ZI, do Anexo Ili (Quadro de Posturas) da Lei Complementar nº 103/2005, que regulamenta o Zoneamento Urbano do Município de São Simão, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de docentes no quadro de servidores do magistério municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de valorização dos profissionais do magistério da educação básica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
09/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o anexo IlI (Quadro de Postura ) da Lei Complementar 103/2005, que dispõe sobre o zoneamento urbano do Municipio de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
27/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do fnncionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
27/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do quadro do magistério da educação básica conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 128 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE MODIFICA O ARTIGO 75, O CAPUT E INCISO I, DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
27/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O ANEXO IlI (QUADRO DE POSTURA) DA LEI COMPLEMENTAR 103/2005, QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO SIMAO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
15/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO E PARAGRAFO NA LEI COMPLEMENTAR 94/2003, QUE DISPOE SOBRE O CODJGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
15/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Fiscalização de Critérios para a Criação (ou Formação) de Núcleos Urbanos na Área Rural
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005-2010

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, de empresa, microempresa ou firma individual especializada, para prestação de serviços de limpeza/copeira
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Resolução:0004-2010

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, de profissional com notória especialização em engenharia civil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessor da Câmara Municipal de participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessor da Câmara Municipal de participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2010

Data:
09/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece nas proposições do art. 183 o acompanhamento do parecer da Assessoria Jurídica no Regimento Interno
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Resolução:0007-2009

Data:
08/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de Revisão Gera/ Anual, Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal
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Resolução:0006-2009

Data:
30/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os artigos 13, 62, 64 e 146, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
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Resolução:0005-2009

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para vereadores participarem de Conferência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2009

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os parágrafos 4°, 5° e 6°, do artigo 248, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2009

Data:
26/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a devolução dos bens públicos a Prefeitura Municipal de São Simão e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:001-2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Ferreira Marciano
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências".
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Decreto Legislativo:0009-2012

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMENDA "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2012

Data:
30/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta lut.o oficial pelo falecimento do ex.-Vercador, Presidente da Câmara Municipal de São Simão e Prefeito do Municfpio de São Simão, Estado de São Paulo, SAM1R GERAJGlRE, e d! Outras providências
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Decreto Legislativo:0007-2012

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CO!'!'TAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SlMÀO, ESTADO OE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EX'ERCÍCIO DE 2008.
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Decreto Legislativo:0006-2012

Data:
27/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadania Simonense e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0005-2012

Data:
28/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Simonense ao Pastor AGENOR FRANCISCO CARVALHO
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Decreto Legislativo:0004-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dã outras providências
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Decreto Legislativo:0003-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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