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Lei Ordinária:2518

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2517

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2516

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2515

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Ferreira Marciano
Ementa:
Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2514

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SIMÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2513

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ecivam Pereira Santos
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2512

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.965 DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE JÁ FOI ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI Nº 2.322 DE 28 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2511

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2510

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2509

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
CONCEDE NOVA REDAÇÃO A TODOS ARTIGOS E REVOGA POR COMPLETO AS LEIS MUNICIPAIS N 1925/2005, E A LEI 2443/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do recuo frontal de terrenos situados na Zona Industrial - ZI, do Anexo Ili (Quadro de Posturas) da Lei Complementar nº 103/2005, que regulamenta o Zoneamento Urbano do Município de São Simão, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de docentes no quadro de servidores do magistério municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
12/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de valorização dos profissionais do magistério da educação básica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
09/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o anexo IlI (Quadro de Postura ) da Lei Complementar 103/2005, que dispõe sobre o zoneamento urbano do Municipio de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
27/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do fnncionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
27/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do quadro do magistério da educação básica conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 128 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE MODIFICA O ARTIGO 75, O CAPUT E INCISO I, DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
27/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O ANEXO IlI (QUADRO DE POSTURA) DA LEI COMPLEMENTAR 103/2005, QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO SIMAO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
15/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO E PARAGRAFO NA LEI COMPLEMENTAR 94/2003, QUE DISPOE SOBRE O CODJGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
15/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Fiscalização de Critérios para a Criação (ou Formação) de Núcleos Urbanos na Área Rural
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Resolução:0005-2010

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, de empresa, microempresa ou firma individual especializada, para prestação de serviços de limpeza/copeira
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Resolução:0004-2010

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, de profissional com notória especialização em engenharia civil
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Resolução:0003-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessor da Câmara Municipal de participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessor da Câmara Municipal de participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2010

Data:
09/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece nas proposições do art. 183 o acompanhamento do parecer da Assessoria Jurídica no Regimento Interno
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Resolução:0007-2009

Data:
08/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de Revisão Gera/ Anual, Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal
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Resolução:0006-2009

Data:
30/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os artigos 13, 62, 64 e 146, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
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Resolução:0005-2009

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para vereadores participarem de Conferência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2009

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os parágrafos 4°, 5° e 6°, do artigo 248, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2009

Data:
26/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a devolução dos bens públicos a Prefeitura Municipal de São Simão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Ferreira Marciano
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2012

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMENDA "MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2012

Data:
30/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta lut.o oficial pelo falecimento do ex.-Vercador, Presidente da Câmara Municipal de São Simão e Prefeito do Municfpio de São Simão, Estado de São Paulo, SAM1R GERAJGlRE, e d! Outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2012

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CO!'!'TAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SlMÀO, ESTADO OE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EX'ERCÍCIO DE 2008.
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Decreto Legislativo:0006-2012

Data:
27/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2012

Data:
28/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Simonense ao Pastor AGENOR FRANCISCO CARVALHO
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Decreto Legislativo:0004-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dã outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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