Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2529

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme específica e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2528

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO D 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2527

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
CONVÊNIO FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2526

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2525

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
INSTITUI O PCTS - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO SIMONENSE, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, VISANDO A PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, OCUPAÇÃO E RENDA PARA OS MUNICÍPES DESEMPREGADOS E QUE SEJAM RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2524

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI, AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO E DO SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2523

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2522

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2521

Data:
14/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DENOMINA FARMÁCIA MUNICIPAL "EDUARDO BONELLO", A FARMACIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 1428-A, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2520

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS PARCELAMENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0154

Data:
25/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 140 de 29/05/2009 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0153

Data:
25/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento permanente e ampliação de vagas no quadro de servidores da Prefeiwra do Município de São Simão e dá outras providéncias correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0152-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de SÃO SIMÃO e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0151-2011

Data:
29/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O ANEXO Ill (QUADRO DE POSTURA) DA LEI COMPLEMENTAR.103/2005, QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO SIMAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0150-2011

Data:
08/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento permanente e ampliação de vagas no quadro de senridores da Prefeitura do Município de São Simão e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0149-2011

Data:
11/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
.Dispõe sobre a alteração dos requisitos para provimento dos empregos públicos que especifica e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0148

Data:
30/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do funcionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0147

Data:
30/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0146

Data:
15/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação de empregos permanentes na forma que especifica, ampliação de vagas de empregos existentes na estrutura administrativa da Prefeitura e do Magistério Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0145

Data:
06/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do funcionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0007-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os incisos I e Vlll, do artigo 265, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo e dã outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença para Vereador da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2011

Data:
26/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de São Simão, acrescentando o inciso V, no artigo 133 e modifica o caput do artigo 147, acrescentando a este último os parágrafos 1º a 6º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, por meio de Convênio com o Projeto de Ass istência ao Adolesceníe Simonense (PAAS) e com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de menor estagiário e dá outra.s providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2011

Data:
29/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de São Simão a participarem do 55° Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2011

Data:
28/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Contratação de Serviços de Telefonia Movel Celular e disciplina a uülizaçao dos aparelhos cadastrados para uso exclusivo dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Silo Simão, Estado de São Pa ulo e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2011

Data:
28/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alinumtaçõo concedido aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Siio Simão, Estado de São Paulo e da outras próvidéncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0018-2010

Data:
17/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Revisão Geral e Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0017-2010

Data:
17/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Revisão Geral e Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0016-2010

Data:
30/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 016/1998, QUE INSTITUI CESTA DE NATAL A TÍTULO DE ABONO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da medalha esportiva "Silvio Antônio da Conceição Gomes" ao Senhor Rinaldo Bertolesi, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da medalha "Cezira Túbero de Camargo" ao Senhor Paulo Nogueira Neto, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
Institui no âmbito de São Simão, Estado de São Paulo, a medalha do merito esportivo "Silvio Antonio C. Gomes"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013/2014

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências. Edson Zatta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Ferreira Marciano
Ementa:
Concede Título de cidadania Simonense e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2014

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Augusto Ambrósio
Ementa:
Concede Titulo de Cidadania Simonense ao Senhor Juvenal Almeida Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2014

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.