Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2499

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
LEI Nº 2.499, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERIR VALOR COMPLEMENTAR AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2498

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
LEI Nº 2.498, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2497

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 2.497, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2496

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2495

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2494

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2493

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2492

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2491

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2490

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Remanejamento - Abertura de créditos adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0124

Data:
30/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Promove a revisão salarial dos vencimentos dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
30/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores da escala de salários do Magistério Publico Municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
25/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do funcionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
20/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 101/04 - Código de Postura do Município de · São Simão, para regulamentar o Art. 96
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
19/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 101/04 - Código de Postura do Município de São Simão, para regulamentar a circulação de cães das raças Pitbull, Rottweiller e demais raças consideradas de alta periculosidade em logradouros públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
02/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão no quadro de funcionários da Câmara Municipal de São Simão/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
29/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de valorização do Magistério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
22/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera §2°, do art. 80, da Lei Complementar n.° 103/2005, que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, regula o Uso e ocupação do Solo do Município de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
24/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no quadro de 8erVidores da Prefeitura Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
17/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2009

Data:
26/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de São Simão a participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2009

Data:
10/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os artigos 131, 132, 147, 148 e 161, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2008

Data:
31/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução nº 010/2007, que dispõe sobre a tabela de Vencimentos base de Cargos e Emprego da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2008

Data:
31/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta ao Anexo lI, da Resolução nº 01/2007, o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Pleno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2008

Data:
31/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Emprego de Assessor Legislativo Pleno da Câmara Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisa e Atualiza o Regimento Interno do Município de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de Revisão Geral Anual, Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003A-2008

Data:
09/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 151, do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2008

Data:
25/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a cesta básica aos servidores ativos, inativos e pensionistas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2008

Data:
25/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, de profissional e/ou escritório profissional de advocacia para reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Regularização dos Vereadores e Funcionários junto ao I.N.S.S
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ao Senhor JOÃO WALOOMIRO GRICKI o Título de Cidadão Simonense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Simonense, ao senhor ANDRÉ RONALDO TEÓFILO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede tíTULO De Cidadão Simonensee, ao Senhor PAULO BARBOSA SIQUEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clmcetle titulo de Cidmlão Simonense, no Dr. LOURENÇO ROBERTO DE ABREU SAMPAIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2011

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CO!'!'TAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SlMÀO, ESTADO OE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EX'ERCÍCIO DE 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
oispõe sobre a doação de móveis para a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE "SÃO PAULO E MINAS" e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
concede ao Senhor QUIRINO JOSÉ DA SILVA o Titulo de Cidadãó Simonense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o donção de porllls, vitrôs, lavatórios e torneiras para o Lar Vil'cntino do Município de São Símilo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.