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Lei Ordinária:2508

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2507

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO A FUNÇÃO DE SERCRETÁRIO SUBSTITUTO PARA SECRETARIAR A 120 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2506

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
"ALTERA E REGULAMENTA OS CARGOS JA EXISTENTES DE FISCAL E CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO CRIADOS PELA LEI Nº 1493/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2505

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n°2327, de 11 de junho de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2504

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO
Ementa:
"Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de São Simão, Estado de São Paulo, o "DIA DO CICLISMO", e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2503

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ecivam Pereira Santos
Ementa:
PROIBE A CRIAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ALIMENTAÇÃO D POMBOS DOMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:2502

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária no Município conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2501

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
LI Nº 2.501, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2500

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
LI Nº 2.500, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ENQUADRADOS NAS REFERENCIAS I E II CONFORME DISPÕE O ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.493/1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2499

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
LEI Nº 2.499, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERIR VALOR COMPLEMENTAR AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
30/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Promove a revisão salarial dos vencimentos dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
30/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores da escala de salários do Magistério Publico Municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
25/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores das referencias salariais do funcionalismo municipal conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
20/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 101/04 - Código de Postura do Município de · São Simão, para regulamentar o Art. 96
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
19/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 101/04 - Código de Postura do Município de São Simão, para regulamentar a circulação de cães das raças Pitbull, Rottweiller e demais raças consideradas de alta periculosidade em logradouros públicos
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Lei Complementar:0119

Data:
02/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão no quadro de funcionários da Câmara Municipal de São Simão/SP
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Lei Complementar:0118

Data:
29/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de valorização do Magistério
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Lei Complementar:0117

Data:
22/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera §2°, do art. 80, da Lei Complementar n.° 103/2005, que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, regula o Uso e ocupação do Solo do Município de São Simão
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Lei Complementar:0116

Data:
24/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no quadro de 8erVidores da Prefeitura Municipal de São Simão
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Lei Complementar:0115

Data:
17/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Simão
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Resolução:0002-2009

Data:
26/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de São Simão a participarem de Congresso
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Resolução:0001-2009

Data:
10/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os artigos 131, 132, 147, 148 e 161, do Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução:0008-2008

Data:
31/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução nº 010/2007, que dispõe sobre a tabela de Vencimentos base de Cargos e Emprego da Câmara Municipal
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Resolução:0007-2008

Data:
31/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta ao Anexo lI, da Resolução nº 01/2007, o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Pleno
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Resolução:0006-2008

Data:
31/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Emprego de Assessor Legislativo Pleno da Câmara Municipal de São Simão
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Resolução:0005-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisa e Atualiza o Regimento Interno do Município de São Simão
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Resolução:0004-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de Revisão Geral Anual, Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal
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Resolução:0003A-2008

Data:
09/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 151, do Regimento Interno
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Resolução:0003-2008

Data:
25/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a cesta básica aos servidores ativos, inativos e pensionistas
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Resolução:0002-2008

Data:
25/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, de profissional e/ou escritório profissional de advocacia para reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Regularização dos Vereadores e Funcionários junto ao I.N.S.S
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Decreto Legislativo:0001-2012

Data:
14/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ao Senhor JOÃO WALOOMIRO GRICKI o Título de Cidadão Simonense
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Decreto Legislativo:0010-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Simonense, ao senhor ANDRÉ RONALDO TEÓFILO
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Decreto Legislativo:0009-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede tíTULO De Cidadão Simonensee, ao Senhor PAULO BARBOSA SIQUEIRA
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Decreto Legislativo:0008-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clmcetle titulo de Cidmlão Simonense, no Dr. LOURENÇO ROBERTO DE ABREU SAMPAIO
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Decreto Legislativo:0007-2011

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CO!'!'TAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SlMÀO, ESTADO OE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EX'ERCÍCIO DE 2009.
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Decreto Legislativo:0006-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
oispõe sobre a doação de móveis para a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE "SÃO PAULO E MINAS" e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0005-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
concede ao Senhor QUIRINO JOSÉ DA SILVA o Titulo de Cidadãó Simonense
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Decreto Legislativo:0004-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o donção de porllls, vitrôs, lavatórios e torneiras para o Lar Vil'cntino do Município de São Símilo e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0003-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
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