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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2476

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
Institui no Calendário de Eventos Culturais do Município de São Simão/SP, consolidando a Legislação Relativa às datas comemorativas, para instituir o Dia dos Pais e Dia das Mães, e dás outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2475

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o caput do art. 2° da Lei Municipal n° 2446, de 15 de julho de 2015, que trata da composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2474

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2473

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial e suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2472

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Escola São Paulo e Minas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2471

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Serviço Social Cristão de Bento Quirino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2470

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Lar Vicentino de São Simão - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo no Município de São Simão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2469

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Eduardo Bevilaqua
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1921, de 27 de Junho de 2005, que Instituiu a Semana do Meio Ambiente, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2468

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina no municipio de São Simão, o serviço de mototaxi, motofrete e tuk tuk, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2467

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudemir Aparecido Dolmen
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição a menores de 18 (dezoito) anos de idade, a comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol no Município de São Simão, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0113

Data:
30/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 110, de 30 de Setembro de 2005, prorrogando o prazo para o contribuinte firmar parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
07/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Jurídico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111-2005

Data:
20/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
30/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a normas para cobrança e parcelamento amigável de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
30/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações no ·Código Tributário do Município de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
14/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Aumenta o número de vagas do cargo que abaixo especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
28/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL EMPREGOS EM COMISSÃO CRIADOS, MANTIDOS E REDENOMINADOS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N. 1493/96.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
28/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL EMPREGOS EM COMISSÃO CRIADOS, MANTIDOS E REDENOMINADOS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N. 1493/96
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
08/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de vagas complementares para os empregos existentes no quadro de pessoal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
01/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2003 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001-2008

Data:
11/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para vereadores e assessor jurídico legislativo a participarem de Congresso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0015-2007

Data:
18/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014-2007

Data:
11/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução nº 010/2007, que dispõe sobre a tabela de Vencimentos base de Cargos e Emprego da Câmara Municipal de São Simão
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Resolução:0013-2007

Data:
11/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de Revisão Geral Anual, Reajuste no Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de São Simão
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Resolução:0012-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 62, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
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Resolução:0011-2007

Data:
10/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para vereadores, assessor jurídico legislativo e oficial técnico legislativo a participarem de Congresso"
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Resolução:0010-2007

Data:
10/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta 'a Resolução nº 021/07, que dispõe sobre a tabela de vencimentos base de cargo ou emprego da Câmara Municipal de São Simão/SP, os cargos de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar e Assessor de Gabinete
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Resolução:0009-2007

Data:
27/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, de profissional com especialização em engenharia civil e direito
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Resolução:0008-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 151, DO REGIMENTO INTERNO
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Resolução:0007-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o §1º, do art. 2", da Resolução nº 04 de 27 de junho de 2006, da Câmara Municipal de São Simão/SP
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2011

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0006-2010

Data:
09/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2010

Data:
26/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2010

Data:
10/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2010

Data:
10/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2010

Data:
13/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadania Simonense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2010

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
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Decreto Legislativo:0002-2008

Data:
14/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
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Decreto Legislativo:0001-2008

Data:
25/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto Legislativo:0025-2007

Data:
30/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a Ilustre Senhora SILVIA HELENA SEIXAS ALVES, o Título de CIDADÃ SIMONENSE
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