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São Simão, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0191 21-12-2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, "LEASING", PLANOS DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPREENDIDOS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0190 19-10-2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0189 19-10-2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO EM ESPECIAL A LEI COMPLEMENTAR 10 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0188 19-10-2017 ALTERA E ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0187 19-10-2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PRF RELATIVO AOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0186 02-06-2017 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS Ativa (Não consta revogação expressa)


0185 18-05-2017 Altera Lei Complementar n° 101/2004, que trata do Código de Postura de Município de São Simão e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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