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São Simão, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
184 16-12-2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0183 26-10-2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, "INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO- SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0182 05-09-2016 Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos Municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do regime estatutário da Prefeitura Municipal de São Simão, Estado de São Paul ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0181 10-08-2016 Altera a Lei Complementar n° 147 de 30 de dezembro de 2010 em consonância com a Lei 2438 de 07 de junho de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


0180 06-05-2016 Dispõe sobre a alteração e dá nova redação aos artigos 30 inciso I e 37, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 103/2005. Que dispõe sobre o Zoneamento Urbano do Município de São Simão e dá outraqs provi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0179 06-05-2016 Institui o parcelamento administrativo de debitos tributários no Município de São Simão/SP, complementando o que dispõe o art. 26, seção IV da Lei Complemnetar n° 094/2003 - Código Tributário do Munic ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0178 06-05-2016 Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do regime jurídico estatutário da Prefeitura Municipal de São Simão, Estado de ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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