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São Simão, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0170 05-12-2013 Institui o Programa de beneficios fiscais do Município de São Simão, Estado de São paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0169 01-11-2013 Autoriza o Município de São Simão a outorgar concessão de Direito Real de uso de Imóvel e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0168 01-11-2013 Autoriza o reconhecimento de oficio, por parte do Município de São Simão, Estado de São Paulo, da extinção de créditos tributários inscritos em divida ativa, cobrados judicialmente ou não, nos termos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0167 10-09-2013 Acrescenta parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar 101/2004, Código de Posturas do Município de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0166 11-09-2013 Altera a redação da Lei Complementar n° 101, de 16 de abril de 2004, que Institui o Código de Posturas do Município de de São Simão e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0165 27-08-2013 Modifica o caput e acrescenta parágrafo único no art. 75 e modifica o caput do art. 76 e seus incisos III e IV, da Lei complementar n° 103/2005, que dispõe sobre o zoneamento urbano de São Simão, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0164 27-08-2013 Acrescenta os incisos XII, XIII e XIV ao art. 195 da Lei Complementar n° 101/2004, Código de Posturas do Município de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0163 11-07-2013 Modifica a denominação da Guarda Municipal de São Simão _SP para Guarda Civil Municipal de São Simão - SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


0162 12-03-2013 Altera os Anexos I e V constantes da Lei Municipal Complementar n. 140, de 29 de maio de 2009 que dispõe sobre a Reorganização do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de São Simão e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


161 29-01-2013 Altera os valores das referências salariais do funcionalismo Municipal, conforme especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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