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São Simão, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2360 10-12-2013 Estabelece diretrizes para a política Municipal de atendimento aos portadores de transtornos do espectro do autismo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2359 23-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bônus salarial de natal aos Servidores Públicos ativos da Administração direta do Município de São Simão inclusive aqueles ocupantes de cargo em comissã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2358 10-12-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Simão para o Exercício de 2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2357 10-12-2013 Dispõe sobre a complementação de subvenção a Santa Casa de Misericordia de São Simão e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2356 10-12-2013 Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Simão e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2355 10-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações e títulos da dívida agrária - TDA, de propriedade do Município de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2353 26-11-2013 Institui praças de cultura, esporte e lazer no Município de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2352 26-11-2013 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2351 26-11-2013 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2350 26-11-2013 Dispõe sobre a alteração dos percentuais de remanejamento de dotação para a mesma categoria de programação, previstos nas leis municipais n° 2304/2012 e 2305/2012 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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