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São Simão, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0160 14-11-2012 Confere status e natureza jurídica de Lei Complementar à Lei Ordinária Municipal n• 2.297, 25 de Outubro de 2012 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0159 06-09-2012 Dispõe sobre a política Municipal de Incentivos Fiscais referente a isenção de ISSQN às novas empresas de instalação no Município de São Simão e de redução das já existentes e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0158 02-07-2012 Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Simão e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0157 23-03-2012 Altera dispositivo que especifica da LC n° 140 de 29/05/2009, introduzida pela LC n° 153 de 25/01/2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0155 27-01-2012 Altera os valores das referencias salarais do funcionalismo municipal conforme especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0154 25-01-2012 Altera os dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 140 de 29/05/2009 e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0153 25-01-2012 Dispõe sobre a criação de empregos de provimento permanente e ampliação de vagas no quadro de servidores da Prefeiwra do Município de São Simão e dá outras providéncias correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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