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São Simão, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0137 31-12-2008 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de São Simão -


0136 12-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano ao imóvel residencial que especifica -


0135 12-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos Clubes, Associações e Entidades Desportivas e Sociais do Município de São Simão, Estado de São Paulo -


0134 12-12-2008 "Dispõe sobre a alteração do recuo frontal de terrenos situados na Zona Industrial - ZI, do Anexo Ili (Quadro de Posturas) da Lei Complementar nº 103/2005, que regulamenta o Zoneamento Urbano do Munic ... -


0133 12-12-2008 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de docentes no quadro de servidores do magistério municipal de São Simão -


0132 12-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de valorização dos profissionais do magistério da educação básica -


0131 09-07-2008 Modifica o anexo IlI (Quadro de Postura ) da Lei Complementar 103/2005, que dispõe sobre o zoneamento urbano do Municipio de São Simão -


0130 27-03-2008 Altera os valores das referencias salariais do fnncionalismo municipal conforme especifica -



















Próxima Sessão

27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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