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São Simão, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0129 27-12-2007 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do quadro do magistério da educação básica conforme especifica -


0128 01-11-2007 LEI Nº 128 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE MODIFICA O ARTIGO 75, O CAPUT E INCISO I, DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO. -


0127 27-06-2007 MODIFICA O ANEXO IlI (QUADRO DE POSTURA) DA LEI COMPLEMENTAR 103/2005, QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO SIMAO -


0126 15-06-2007 ACRESCENTA ARTIGO E PARAGRAFO NA LEI COMPLEMENTAR 94/2003, QUE DISPOE SOBRE O CODJGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO -


0125 15-06-2007 Dispõe sobre a Fiscalização de Critérios para a Criação (ou Formação) de Núcleos Urbanos na Área Rural -


0124 30-05-2007 Promove a revisão salarial dos vencimentos dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Simão -


0123 30-05-2007 Altera os valores da escala de salários do Magistério Publico Municipal conforme especifica -


0122 25-04-2007 Altera os valores das referencias salariais do funcionalismo municipal conforme especifica -


0121 20-04-2007 Altera a Lei Complementar n.º 101/04 - Código de Postura do Município de · São Simão, para regulamentar o Art. 96 -


0120 19-03-2007 Altera a Lei Complementar n.º 101/04 - Código de Postura do Município de São Simão, para regulamentar a circulação de cães das raças Pitbull, Rottweiller e demais raças consideradas de alta periculosi ... -



















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27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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