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São Simão, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1901 22-12-2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão para o exercício de 2005. -


1900 11-11-2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar -


1899 03-09-2004 Dispõe sobre a eliminação de eventual análise de renda no Departamento de Assistência Social do Município de São Simão, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - maiores de 60 anos de idade, para ... -


1898 01-09-2004 Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 1877/2004. -


1897 20-08-2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de São Simão a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. -


1896 17-08-2004 Toma obrigatória a instalação de bebedouros com água fdtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências". -


1895 10-08-2004 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e postos de instituições bancárias que operam no território do município de São Simão, em atender aos usurários dos seus serviços em tempo razoável, e dá ou ... -


1894 07-07-2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 -


1893 23-06-2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de São Simão a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. -


1892 23-06-2004 Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o mandato com início em 1° de janeiro de 2005 e término em 31 de dezembro de 2008 -



















Próxima Sessão

27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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