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São Simão, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0097 23-12-2003 Dá nova redação ao inciso lI, artigo 135, do Código Tributário do Município -


0096 23-12-2003 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 95/2003, de 12 de dezembro de 2003 e da Lei Complementar nº 94/2003, de 21 de outubro de 2003. Revogada TOTAL


0095 12-12-2003 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 21 de outubro de 2003, Código Tributário Municipal. Revogada TOTAL


0094 21-10-2003 Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de São Simão / ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2005. -


0093-2003 30-06-2003 Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0092 30-06-2003 Dispõe sobre alteração de uso e ocupação do solo, na ZEC-2, zona estritamente comercial , da Lei nº 966/83. -


0091 30-05-2003 Dispõe sobre a criação de vagas complementares para o emprego existente no quadro de pessoal permanente e dá outras providências. -


0090 07-05-2003 Dispõe sobre a criação de emprego público e vaga no quadro permanente -


0089 13-02-2003 Dispõe sobre a criação de vagas complementares para emprego existente no quadro de pessoal permanente e dá outras providências. -


0088 13-02-2003 Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas no quadro permanente -



















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27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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