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São Simão, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0043 29-12-1998 Dispõe sobre a cobrança pelo Município à CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz da locação onde estão instalados os postes, as linhas, as torres e as subestações de energia elétrica. -


0042 22-12-1998 Revoga a Lei Complementar n.º 37/98 -


0041 22-12-1998 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.281, de 13 de dezembro de 1. 990 (Código Tributário Municipal) -


0040 22-12-1998 Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Tenitorial Urbano - IPTU de imóveis de propriedade de deficientes fisicos e visuais -


0039 29-10-1998 Autoriza dação de imóvel em pagamento -


0038 30-06-1998 Acresce uma vaga para o emprego de Diretor de Escola -


0037 16-06-1998 Acrescenta área ao perímetro urbano -


0036 27-05-1998 Dispõe sobre a criação do emprego de Agente Comunitário de Saúde -


0035 27-05-1998 Dispõe sobre a aplicação de multa ao proprietário de imóvel urbano que não apresentar condições satisfatórias de limpeza -


0034 31-03-1998 Autoriza empresa a instalar-se fora do Distrito Industrial -



















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27/02/2018 ÀS 19H30MIN

13/03/2018 ÀS 19H30MIN

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