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São Simão, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ecivam Pereira Santos - PRBJacó Caetano Rosa - PSLJosé Ferreira Marciano - PPSJOSÉ MARTINS MORAES - PP
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT
MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES - PSCRITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTBSAULO CORREA PORTO - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0026 15-12-1997 Dispõe sobre atualização de valor venal de imóvel rural, para fins de cálculo de ITBI -


0025 15-12-1997 Ficam criadas no anexo II da Lei n.º 1.493/96, de 20 de junho de 1.996, mais OS (cinco) vagas do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, referência 01 -


0024 10-12-1997 revogada a Lei Complementar n.º 15/97, de 21/08/97 -


0023 10-12-1997 revogada a Lei Complementar nº 11/97, de 26/06/97, que concedia DIREITO REAL DE USO de um guichê de venda de passagens -


0022 10-12-1997 servidores ocupantes da função de AUXILIAR DE SAÚDE, ref. 05, automaticamente promovidos à função ATENDENTE DE ENFERMAGEM, ref. 07 -


0021 20-10-1997 autorizada a empresa ANTÔNIO ESCARSO FILHO - ME a instalar-se no perímetro urbano -


0020 01-10-1997 autorizada a empresa EDNALDO ROBERTO LOPES - ME a instalar-se no perímetro urbano -


0019 01-10-1997 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1291/91, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -


0018 10-09-1997 dada a seguinte redação à zona ZM2, do anexo III (Quadro de Posturas), da Lei nº 966/83, de 27/06/83, que trata do Zoneamento Urbano -


0017 27-08-1997 criado no anexo II da Lei n.0 1.493/96, de 20 de junho de 1.996, o cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, com 10 (dez) vagas, referência 01 -



















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