Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2404 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2535

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre os vencimentos do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico e do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, alterando a tabela de Vencimentos-Base dos Cargos e Empregos da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2534

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão geral Anual dos subsídios dos Vereadores e o subsídio diferenciado do Presidente da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2533

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Estima e fixa a despesa do Município de São Simão para o exercício de 2018 e dá outras providências (LOA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2532

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALARIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2531

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2530

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme específica e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2529

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza suplementar na legislação orçamentária do Município conforme específica e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2528

Data:
01/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO D 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2527

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
CONVÊNIO FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2526

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
189 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0191

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, "LEASING", PLANOS DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPREENDIDOS NO ITEM 1.09 DA LISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0190

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0189

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO EM ESPECIAL A LEI COMPLEMENTAR 103/2005 DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0188

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0187

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PRF RELATIVO AOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0186

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0185

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Ementa:
Altera Lei Complementar n° 101/2004, que trata do Código de Postura de Município de São Simão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:184

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0183

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, "INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO- SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0182

Data:
05/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos Municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do regime estatutário da Prefeitura Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, conforme específica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
121 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, de Empresa Especializada na Elaboração, Organização e Execução de Concursos Públicos e, dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, REGIDA PELA RESOLUÇÃO N. 02, DE 12 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMAR MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIAÇÃO, ESTINÇÃO, ATRIBUIÇÃÕES DE CARGOS PÚBLICOS E GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização para Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de São Simão/SP, a participarem do 61° Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
14/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
"Cria a Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos, define suas competências e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, por meio de Convênio comn o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de estagiários e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2016

Data:
12/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrstiva da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, Criação, Extinção, Atribuições de Cargos Públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do Vale alimentação concedido aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a cesta de Natal dos servidores da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
212 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO
Ementa:
DIspõe sobre Título de Cidadania Simonense e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
Fica concedido, nos termos dos artigos 12, inciso XIII e 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Simão-SP, artigo 191, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Título de "HONRA AO MÉRITO" ao "BERÇÁRIO CEZIRA TUBERO DE CAMARGO" Instituição sem fins lucrativos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Simão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de São Simão, Estado de São Paulo, referente as Contas do Exercício Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jacó Caetano Rosa
Ementa:
Fica concedido, nos termos dos artigos 12, inciso XIII e 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Simão-SP, artigo 191, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Título de "HONRA AO MÉRITO" ao "BERÇÁRIO CEZIRA TUBERO DE CAMARGO" Instituição sem fins lucrativos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Simão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Jovem Jean.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Donizeti Delospital
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, A DEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO SIMONENSE "NEUZA GALLÃO DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019- 2016

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Ementa:
Título de "CIDADANIA SIMONENSE ao Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia, JORGE MIGUEL KOURY NETO", pelos relevantes serviços prestados à comunidade simonense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018- 2016

Data:
27/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Débora Pitanguy
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017-2016

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudemir Aparecido Dolmen
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Simonense ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Fequer, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
26/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o artigo 245 da Lei orgânica Municipal de São Simão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
14/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do inciso VIII do art. 12 da alínea "b", inciso III, do art. 22, parágrafo 3º, do art. 95 e parágrafo 5º, do art. 169, da LOM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
09/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta parágrafo único, ao art. 65, da Lei Orgânica do Município de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2012

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 22, SUPRIME PARTE DO INCISO lII, DO §1 º. DO ARTIGO 74· E ACRESCENTA o INClSO IV, AO ARTIGO 79, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2012

Data:
27/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTER.A. A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ARTIGO 12, DA LEl ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SlMÃO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OOTRAS PROVlDENClAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2011

Data:
24/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNlCÍPlO DE SÀO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVfDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2011

Data:
10/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ac:resc:enta o inciso 'V' e modifica o parágrafo 4°, do artigo 51, da Lei Orgânica do Munlciplo de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS